Felipe Tovani

5 DICAS RÁPIDAS SOBRE O QUE VOCÊ DEVE CONFERIR EM UM CONTRATO ANTES DE ASSINAR

A SUBSTITUIÇÃO DO IGPM PELO IPCA EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

A NOVA ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DE IMÓVEL DE FIADOR EM LOCAÇÃO COMERCIAL

UMA VISÃO GERAL SOBRE AS RECENTES MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ANPD DIVULGA NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LGPD PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

STJ DECIDIRÁ SE É POSSÍVEL A PENHORA INTEGRAL DE CONTA CORRENTE CONJUNTA

O BLOQUEIO DE CONTA POR TEMPO INDETERMINADO

A NOVA PRESCRIÇÃO NO CURSO DO PROCESSO

AS RECENTES ALTERAÇÕES NO DIREITO SOCIETÁRIO IMPLEMENTADAS PELA LEI 14.195/2021

A DESBRUROCRATIZAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

NOVAS DEFINIÇÕES E ORIENTAÇÕES EMITIDAS PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA CUMPRIMENTO DA LGPD

A CRIAÇÃO DE UMA BASE CADASTRAL NACIONAL DE ATIVOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL EM ACORDOS BANCÁRIOS

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS IMPLEMENTA CANAL PARA COMUNICAÇÃO E REGULAMENTA QUESTÕES DE INCIDENTES DE SEGURANÇA.

INFORMATIVO: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD

OS CONTRATOS DIGITAIS AUTO EXECUTÁVEIS E O DIREITO

A POSSIBILIDADE DE IMPORTAÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PELA INICIATIVA PRIVADA

NOVAS INTERPRETAÇÕES DO STJ SOBRE O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE

A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

O RISCO REPUTACIONAL DE UMA EMPRESA

ESTATUTO JURÍDICO DAS STARTUP’S NO BRASIL

TJ-SP DECIDE QUE É CABÍVEL DANO MORAL EM RAZÃO DE DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO

DISCIPLINA LEGAL DA MULTIPROPRIEDADE OU TIME SHARING

JUSTIÇA INICIA NOVO SISTEMA PARA BLOQUEIOS DE CONTAS

EFEITOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

2º INFORMATIVO TRABALHISTA – ESPECIAL CORONAVÍRUS

A MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FACE ÀS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA AUMENTO DE IMPOSTO

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA