Larissa Pinhatelli

STJ ENTENDE QUE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI É O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL

JULGAMENTO DO STF PODE AUMENTAR PROCESSOS POR CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

PERDÃO DE MULTA E JUROS EM AUTO DE INFRAÇÃO DE ICMS NÃO DEVEM SER ADICIONADOS AS BASES DE CÁLCULO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS

CASHBACK – POSIÇÃO DA RECEITA FEDERAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

GASTOS COM ADEQUAÇÃO À LGPD PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS/COFINS

SEGUNDA FASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPOSTO DE RENDA

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DE LIMINAR PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE RELEVANTE CONTROVÉRSIA JURÍDICA (CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE PLR)

PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2021

COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL

PROGRAMA DE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS-2021 – INDAIATUBA/SP

EXCLUSÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA LGPD

NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL

PRORROGADA A REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

6º INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – ESPECIAL CORONAVÍRUS

5º INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – ESPECIAL CORONAVÍRUS

4º INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – ESPECIAL CORONAVÍRUS

3º INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – ESPECIAL CORONAVÍRUS

2º INFORMATIVO TRIBUTÁRIO – ESPECIAL CORONAVÍRUS

POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PENHORA DE VALORES PELO SISTEMA “BACENJUD” NO CASO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO FISCAL É TEMA DE RECURSO REPETITIVO

STF JULGARÁ POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE BENS IMPORTADOS PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA FISCAL

STJ DEFINIRÁ SE SERVIÇOS DE CAPATAZIA COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

CONSEQUÊNCIAS DA INAPTDÃO DO CNPJ POR AUSÊNCIA DE ENTREGA DE DCTF

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO EM TÍQUETE OU CARTÃO

PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (DÉBITOS TRIBUTÁRIOS)

MUDANÇAS NA PENHORA “ON LINE” QUE ATINGE AS EXECUÇÕES FISCAIS

STJ define conceito de insumo para fins de incidência de PIS e COFINS

RECEITA FEDERAL RECONHECE ALÍQUOTA ZERO DO IOF NAS EXPORTAÇÕES